CURSO COMPLETO DE DIREITO AMBIENTAL

ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL EM DIREITO AMBIENTAL TEORIA E PRÁTICA, PARTICIPE!

Aulas gratuitas presenciais e virtuais através da plataforma google meet (o link de acesso será enviado pelo e-mail cadastrado).

Para Participar basta se cadastrar no formulário ao lado, é Gratuito!

Atenção! Os dados do cadastro serão os mesmos do Certificado de Conclusão do Curso. Seja muito Bem vinda(o)! Desejamos muito Sucesso profissional! Diretoria UASA.

PROPOSTA DO CURSO

Estrutura do Curso de Atualização Profissional em Direito Ambiental

Ensino jus filosófico e propedêutico do curso avançado de Direito Ambiental; ompreensão multifacetada da disciplina Meio Ambiente, Direito Ambiental e seus desdobramentos na teoria e na prática; Compreensão propedêutico cientifico do Direito Ambiental; Preparação focada na experiência vivenciada e experimentada do docente; Resultados dinâmicos e capazes de extrair o máximo dos alunos, tendo em vista suas perspectivas para o ramo e para a vida; Estudo e compreensão da interface multidisciplinar, interdisciplinar e transdisciplinar do direito Ambiental e das disciplinas correlatadas. Os temas poderão sofrer novos incrementos de aulas, a depender do desenvolvimento dos alunos.

Carga horária: 30 horas, Esse período poderá ser ampliado de acordo com o desenvolvimento das aulas e a interação dos alunos. Se os alunos participarem e interagir, essa carga horária poderá ser dobrada, mas de qualquer formar, o programa será cumprido na forma proposta no curso. Dia das aulas: Sábados; Horário: Das 15 às 17 hs. Forma: Presencial ou via Plataforma.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MODULO Nº 01 - SISTEMA DE DIREITO AMBIENTAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

AULA Nº 01: Fundamentos de Direito Ambiental

AULA Nº 02 - A PREOCUPAÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO COM A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

AULA Nº 03 - CONCEITO DE MEIO AMBIENTE E DE DIREITO AMBIENTAL

AULA Nº 04 - FONTES DO DIREITO AMBIENTAL E SUA MULTIDISCIPLINARIEDADE

AULA Nº 05: PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL

AULA Nº 06: COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL

MODULO Nº 02 - A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE E O SURGIMENTO DA DISCIPLINA DO DIREITO AMBIENTAL

AULA Nº 07 - Tutela Constitucional do Meio Ambiente

AULA Nº 08 - A AMPLITUDE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE

MÓDULO III - POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

AULA Nº 09: Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA

AULA Nº 10: Licenciamento Ambiental;

MÓDULO IV - TUTELA CIVIL DO MEIO AMBIENTE E SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

AULA Nº 11: Tutela da Responsabilidade Civil Ambiental

MÓDULO V - TUTELA ADMINSITRATIVA DO MEIO AMBIENTE

AULA Nº 12: Tutela Administrativa do Meio Ambiente e Responsabilidade Civil da Administração

MÓDULO VI - TUTELA PROCESSUAL CIVIL DO MEIO AMBIENTE E A ESTRUTURA COLETIVA DE PROTEÇÃO E DE DEFESA AMBIENTAL

AULA Nº 13: Tutela Processual Civil do Meio Ambiente

MÓDULO VII - TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE E A DEFESA CRIMINAL DA EMPRESA E DO EMPREENDEDOR DA ATIIVIDADE ECONÔMICA

AULA Nº 14: Tutela Penal do Meio Ambiente

AULA 15 - Ação Penal Ambiental

MÓDULO VIII - TUTELA CONSTITUCIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS

AULA Nº 16 - Tutela Constitucional dos Recursos Hídricos

MÓDULO IX - TUTELA CONSTITUCIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

AULA Nº 17: Tutela Constitucional dos Resíduos Sólidos

MÓDULO X - TUTELA CONSTITUCIONAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

AULA Nº 18 - Tutela Constitucional das Unidades de Conservação Ambiental

AULA Nº 19 - DO SISTEMA NACIONAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

MÓDULO XI - TUTELA DA GESTÃO AMBIENTAL E SEU NÍVEL CONSTITUCIONAL

AULA Nº 20: Tutela da Gestão Ambiental Empresarial e a Defesa do Meio Ambiente

AULA 21 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ESPÉCIES DE GESTÃO AMBIENTAL

MÓDULO XII - SISTEMA DE PERÍCIA AMBIENTAL COMO INSTRUEMENTO DE APURAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS

AULA Nº 22: Tutela da Constitucional da Perícia Ambiental

MÓDULO XIII - SISTEMA DE PROTEÇÃO E DE DEFESA DA FLORA BRASILEIRA

AULA Nº 23: Tutela Constitucional da Flora e seus desdobramentos no sistema de defesa ambiental

MÓDULO XIV - SISTEMA DE PROTEÇÃO E DE DEFESA DA FAUNA BRASILEIRA

AULA Nº 24: Tutela Constitucional da Fauna e seus desdobramentos no sistema de defesa ambiental

AULA 24 - INSTRUMENTOS JUDICIAIS DE PROTEÇÃO DA FAUNA (ART. 129, INC. I DA CF).

Professor: Francisco José Carvalho